sábado, 16 de julho de 2016

Rafael Fernandes/RN: gestão municipal está transformando creche em "elefante branco"?

Convênio no valor de R$ 1.254.542,87 foi publicado em 2009 e, até agora, a obra não foi finalizada
O município de Rafael Fernandes parece que não está com muita sorte nos últimos anos. Recentemente, foram noticiadas as dificuldades que os servidores da Prefeitura estão tendo para receber seus salários em dia (veja AQUI). Mas os problemas não param por aí. Outra deficiência famosa na pacata cidade é a construção de uma creche do ProInfância, do Governo Federal.

Em dezembro de 2009 foi publicado no Portal da Transparência um convênio no valor de R$ 1.254.542,87, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Porém, hoje, passados mais de seis anos, o que ainda vemos é uma obra misteriosamente paralisada e sem perspectivas de retomada. Do total, o Ministério da Educação já liberou R$ 944.075,19, o que representa 76% do valor da obra para que a escola fique em pleno funcionamento e beneficie dezenas de crianças necessitadas.

Maquete digital de modelo da Creche em pleno funcionamento, disponibilizado no site do Governo Federal
No entanto, o último repasse registrado e cadastrado no sistema do convênio foi feito no dia 13 de janeiro de 2012. Ou seja: há mais de quatro anos, desde o final da primeira gestão do atual prefeito, Nicó Jr. (PMDB), a construção encontra-se estagnada, mesmo com boa parte do valor depositado em caixa. 

De acordo com o Ministério da Educação, a Prefeitura de Rafael Fernandes tem até o dia 26 de setembro deste ano para prestar contas ao final da vigência do convênio. Já estamos no mês de julho e a pergunta que não quer calar é: será que o prefeito consegue concluir essa etapa e agilizar o que não conseguiu fazer durante os últimos anos? 

Imagem que mostra a situação do convênio da creche de Rafael Fernandes no Portal da Transparência

A população pede explicações, mas a gestão não colabora. No dia 8 de junho de 2016 o Ministério Público divulgou o novo ranking da transparência dos municípios do Rio Grande do Norte e, apesar de ter havido uma melhora de 61% em todo o estado, 14 das 167 cidades tiveram um desempenho NOTA ZERO e uma delas foi Rafael Fernandes. Reveja a matéria no link http://goo.gl/jZFnph.

Nota do Blog

Ainda há quem diga que o primo e pré-candidato à sucessão de Nicó Jr. (PMDB), Bruno Anastácio (PMDB), está com a "bola cheia" para vencer as eleições deste ano. Será que a população vai querer dar continuidade a um projeto administrativo que já se arrasta há oito anos, tem obras paralisadas e TRANSPARÊNCIA ZERO? Há controvérsias.

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