Tribuna do Norte – No mês de março houve um elevado número de exonerações na Assembleia Legislativa, mas o valor de redução da folha de pagamento é relativamente pequeno quando analisado o valor global. Essa redução ficou dentro do projetado pela presidência?
Ezequiel Ferreira de Souza – Ao assumir a Presidência da Assembleia Legislativa junto com a nova Mesa (Diretora) e com a concordância e apoio de todos os deputados, nós fizemos uma leitura. Já naquela época, há um ano e quatro meses atrás, havia a necessidade de mudar o modelo de gestão. Isso passava por alguns pilares. Daí, nós elaboramos um planejamento estratégico e já no final de fevereiro estávamos com esse planejamento estratégico que tem alguns pilares de sustentação, que são: a economicidade, a transparência e a modernização da Casa Legislativa. Eu tive a oportunidade de entregar esse trabalho ao Poder Executivo, ao governador (Robinson Faria), entreguei a Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça, ao procurador-geral de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado, mostrando o que a Assembleia tinha se programado a fazer.
Quantos pontos compõem o planejamento estratégico e como estão sendo implementados?
Elencamos 36 itens nisso. Na economicidade, nós tivemos a oportunidade de fecharmos dois anexos que eram alugados, tendo uma economia considerável; fizemos, pela primeira vez, grupos de gestão de contratos na Casa Legislativa e o resultado desse grupo de gestão de contratos é que conseguimos uma diminuição da ordem de 20% dos contratos já existentes na Casa Legislativa trazendo uma economia considerável. Ao mesmo tempo fomos trabalhando, porque havia necessidade de fazermos a transparência da Casa Legislativa e fizemos um portal que é considerado hoje, nacionalmente entre as Assembleias Legislativas, um portal de absoluta e total transparência.
E a redução de cargos comissionados?
Diante disso, um dos itens que estava elencado era exatamente o corte de cargos comissionados. O que é importante dizer é que do total de cargos a administração, a presidência com o apoio total da Mesa (Diretora) e dos demais deputados, só pode cortar nos comissionados. Não pode cortar nos efetivos e aposentados, somente nos comissionados. E a Casa Legislativa, diferente de outros poderes, tem uma particularidade que é a temporalidade. Cada deputado estadual tem o prazo de chegada e o prazo de término de seu mandato. Ele traz consigo um número de cargos de confiança, que na hora que o parlamentar não se elege, quando ele sai da Assembleia, ele leva esses cargos.
Existe um número para cada parlamentar?
Existe o número que nós temos nos gabinetes que pode ser transformado. Você tem um valor ‘X’ que pode ser transformado de 12 a 38 cargos, isso com o mesmo valor (de salário), a critério do deputado.
Os cortes anunciados atingiriam esses cargos de livre nomeação dos parlamentares?
Diante dessa complexidade e em comum acordo com os deputados, nós tínhamos previsto fazer um corte nos cargos comissionados dentro dos 36 itens elencados no planejamento estratégico. Eu anunciei que iríamos cortar algo em torno de 700 cargos e conseguimos uma redução efetiva de 930 cargos comissionados, com economia real da ordem de R$ 20 milhões/ano, que não é uma economia pequena. Se alguém analisar o que a Assembleia já fez no ano passado com cortes que chegaram a esse valor e agora somente com a redução de cargos comissionados, nós estamos conseguindo economizar mais R$ 20 milhões, é uma economia significativa numa Casa Legislativa.
E a Reforma Administrativa?
Fora a Reforma Administrativa, que não vai parar aí, e está em curso. Dentro das próximas semanas nós deveremos assinar o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que irá redimensionar, avaliar, analisar a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa e poderá haver novos cortes.
A partir de quando veremos a real diminuição no valor da folha, oriunda das exonerações? A folha de abril será mais fiel à redução?
Esse dado que eu informei, de 930 cargos, vai aparecer agora no mês de abril. Todos verão que haverá a diminuição. E a conta que deve ser feita é em cima da redução que pudemos fazer, que é em cima dos cargos comissionados. Não é no geral. Eu não posso mexer nos efetivos, nos aposentados, então a conta não pode ser feita no global. O correto é fazer em cima do que se pode mexer, que é no cargo comissionado. E aí, perceberá que a redução será de 36%. Nós estamos com uma economia de 36% nos cargos comissionados da Casa Legislativa.
Além da redução do número de comissionados houve a preocupação de reduzir salários?
Não. Nós extinguimos um tipo de pagamento que é a gratificação. Alguns servidores que trabalham, que carregam a Assembleia e eu louvar vários servidores dessa Casa Legislativa que nos acompanham, nos ajudam e trabalham diariamente. Esses servidores que recebiam por essa modalidade foi feita a transferência para a nova modalidade de pagamento. Então, em alguns casos que se vê exoneração e nomeação, é porque os cargos foram extintos e nomeados.
No mês de março, houve uma significativa movimentação de exonerações e nomeações. Em alguns momento, a segunda se sobrepôs à primeira. Isso foi necessário para o enxugamento, para as adequações aos novos parâmetros?
O que é importante dizer é que a Assembleia Legislativa está em consonância com a sociedade, entendendo o momento de crise que passa o Brasil. É importante colocar que esse sentimento vem desde o ano passado e está dentro do planejamento estratégico. Naturalmente, a saída de alguns servidores foi feita a partir do entendimento da Casa, que precisava enxugar. Mas foi feito, acima de tudo, ouvindo os setores, fazendo a análise do trabalho de cada pessoa e vendo a necessidade de enxugar. Esse número de nomeações é porque exatamente essa permuta de pessoas que ganhavam nessa modalidade que foi extinta e não poderiam ficar sem recebimento.
Fonte: Thaisa Galvão
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